Justiça derruba liminar que suspendia retorno das aulas na educação infantil em SP

Alunos da Escola Estadual Professor Milton da Silva Rodrigues, na Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, retomam aulas presenciais - Rubens Cavallari - 03.nov.2020/Folhapress

Alunos da Escola Estadual Professor Milton da Silva Rodrigues, na Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, retomam aulas presenciais – Rubens Cavallari – 03.nov.2020/Folhapress

O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado (30) a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo.

Com a decisão, a Prefeitura de São Paulo, estão Bruno Covas (PSDB), disse que mantém o planejamento com os professores do dia 1º ao dia 12 de fevereiro. O retorno das aulas presenciais está previsto para o dia 15 de fevereiro.

A decisão atende a um pedido da Prefeitura de São Paulo que recorreu de uma liminar concedida na sexta-feira (29). Franco afirmou que a volta das atividades presenciais nas escolas municipais deve ser uma decisão baseada nas regras emitidas pelas autoridades de saúde e sob a responsabilidade da prefeitura e do governo.

“Em realidade, neste momento, devemos seguir as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no município de São Paulo e no estado de São Paulo, no conhecimento científico, fato notório e incontroverso”, diz a decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, “o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável e pode formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa”, diz trecho do texto. O presidente do TJ-SP disse ainda que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não.

A liminar que suspendia as aulas presenciais na educação infantil havia sido concedida na sexta-feira (29) pelo juiz da 4ª Vara, Antonio Augusto Galvão de França. Ela atendia parcialmente o pedido do Sedin (Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo), que apontou riscos à saúde.

“No momento onde nós temos o agravamento da pandemia pelo coronavírus, onde todos os dias a média móvel de mortes é assustadora, não poderíamos deixar de recorrer ao judiciário para impedirmos esse retorno”, disse a presidente do sindicato, Claudete Alves, em vídeo publicado na sexta nas redes sociais do Sedin.

Prefeitura diz que professores voltam dia 1º
Em nota, a prefeitura diz que as primeiras duas semanas serão utilizadas para preparar os profissionais da educação municipal para o início do ano letivo. Para isso, já nesta segunda (1º), de maneira remota, cerca de 60 mil professores vão iniciar a organização pedagógica, juntamente com as equipes gestoras das unidades de ensino.

De acordo com o texto, o investimento de R$ 1,7 bilhão realizado em 2020 garante escolas equipadas com reparos estruturais e seguindo os protocolos sanitários para receber os alunos e professores.

Diz ainda que os alunos que optarem pelo ensino remoto também contarão com um ambiente digital preparado para o acompanhamento das aulas com professores dedicados para este modelo.

A pasta afirma que está atuando em ações de acolhimento e diálogo com pais e familiares, como a aplicação de uma pesquisa online que está ouvindo os responsáveis sobre a intenção de retorno às aulas para auxiliar na logística de retorno por escola.

Também diz que está realizando operação especial de limpeza e higienização contra a proliferação da Covid-19, no processo de abertura das escolas e centros educacionais.

Esta não foi a única decisão que tenta barrar o retorno das aulas presenciais em São Paulo. Na quinta-feira (28), o TJ-SP suspendeu a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo. No dia seguinte, o TJ-SP derrubou a decisão e liberou a volta às aulas presenciais a partir de segunda-feira (1º).

Uma enquete realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), indica que 65% dos pais ou responsáveis por alunos querem a volta das aulas presenciais.